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Apesar de ter recorrido, a 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) negou os recursos da Caixa em relação à jornada dos tesoureiros executivos/ técnicos de operações de retaguarda e deu parecer favorável aos pedidos do Sindicato dos Bancários do Pará.

Portanto, a Caixa tem até a próxima quinta-feira (28) para reduzir a jornada de trabalho, de 8h para 6h, dos respectivos empregados no Pará e Amapá, sem supressão dos valores pagos pelo exercício da função comissionada. Em caso de descumprimento, o banco pode pagar multa diária de R$ 100,00 por cada trabalhador.

Além da redução da jornada, a Caixa também foi condenada ao pagamento das horas extras (7ª/8ª trabalhadas) com reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS e repouso semanal remunerado.

“A justiça concedeu a tutela antecipada pedida pelo Sindicato, ou seja, a Caixa tem que cumprir assim que o acórdão foi publicado. O banco ainda pode recorrer mais uma vez, mas se considerarmos que conquistarmos praticamente tudo o que pedimos na ação até agora, temos motivos para crer numa vitória judicial definitiva. Os bancos têm que entender que a jornada da categoria bancária é de 6 horas e ponto final. Chega de criar cargos e normativos para burlar a legislação trabalhista”, destaca a dirigente sindical e empregada do banco, Tatiana Oliveira.

Na sentença, o juiz também ressaltou a ‘contumaz resistência da Caixa Econômica Federal ao cumprimento de decisões judiciais’.

“Isso demonstra o quanto o banco visa primeiramente o lucro em detrimento da própria CLT e das conquistas específicas do funcionalismo da Caixa. Buscamos a justiça quando o banco interrompe o diálogo e não há perspectiva de avanço nas mesas de negociação específica. Para nós, enquanto dirigentes sindicais, o diálogo e a negociação são as melhores formas de se chegar a um acordo e resolver as demandas dos trabalhadores sem necessidade de intervenção de terceiros, mas dependemos também da disposição da empresa, que tem sido bastante intransigente”, ressalta o diretor do Sindicato e empregado do banco, Heider Alberto.

Fonte: Bancários PA